Prontidão e Coordenação da Notificação

Problema a que responde

Um incidente aciona vários prazos ao mesmo tempo e várias entidades destinatárias. Decidir durante o incidente quem comunica, o quê e em que prazo é a receita habitual para falhar todos eles.

Destinatários

• Entidades abrangidas pelo regime;
• Equipas jurídicas e de comunicação;
• Funções de cibersegurança de grupo.

Entregáveis

• Matriz de prazos e destinatários;
• Manual de comunicação do incidente;
• Minutas de alerta, notificação e relatório final;
• Exercício de mesa com prazos reais.

Metodologia

1. 01

   Mapear

   Prazos e destinatários.

2. 02

   Escrever

   Minutas por fase.

3. 03

   Treinar

   Exercício de mesa.

4. 04

   Corrigir

   Lições aprendidas.

Fundamento normativo

• Artigos 41.º a 44.º do Decreto-Lei n.º 125/2025, quanto ao alerta inicial, à notificação e ao relatório final;
• Artigo 40.º do mesmo diploma, quanto aos critérios de incidente significativo e à não dispensa das comunicações devidas a outras entidades.

Resultados esperados

• Prazos conhecidos antes do incidente;
• Comunicações coerentes entre destinatários;
• Menor exposição sancionatória.

Articulação ecossistémica